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Robson Amaral Jacob

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Robson Amaral Jacob
Comentário · há 13 anos

Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada

Espaço Vital · há 13 anos
Decisões conflitantes trazem descrédito e insegurança jurídica. O Judiciário não consegue se entender e, isso, ajuda no abarrotamento de recursos nos Tribunais. A dignidade da pessoa humana se sobrepõe a precariedade da decisão antecipatória, mormente, nos casos de alimentos, onde a maioria dos beneficiários são pessoas humildes. Ademais, como explicar para o jurisdicionado que o Juiz se convenceu de que ele preencheu os requisitos para a antecipação da tutela, portanto, certamente demonstrou necessidade urgente e, após o decurso do processo, terá que devolver o que recebeu. Abraços e parabéns aos idealizadores do JusBrasil.
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